Question

É possível haver contrato de trabalho não oneroso?

Answer 1

Não, o contrato de trabalho sempre será oneroso.

O contrato de trabalho possui diversas singularidades, e uma delas é a onerosidade, existem outras características como a bilateralidade, consensualidade e o trato sucessivo.

No contrato de trabalho existe onerosidade, pois a contratação sempre será remunerada, não existe trabalho sem pagamento, ao menos não deveria, onde esse contrato irá durar meses, anos ou décadas.

A onerosidade não ocorre apenas por parte do empregador, o empregado também é onerado, pois o contrato de trabalho é bilateral e caracteriza uma troca de bens, um lado oferece seus serviços e o outro oferece dinheiro.