É possível estabelecer um único conceito do Direito, levando em consideração a sua origem e diferentes funções?
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Sim.
O conceito de Direito está intimamente ligados ás necessidades de uma pessoa, bem como sua dignidade, que deve ser respeitada em diferentes esferas. Também dentro dele, estão inclusos os deveres, que são o eixo principal para que os seres humanos possam nortear suas condutas de maneira intrínseca, sabendo que caso façam o contrário, podem ser punidos de acordo com o que foi determinado em lei. O Direito garante os benefícios e pune aqueles que os desrespeitam.
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