É possível dizer que a Lei da Anistia, promulgada em 1979, durante o governo do presidente General João Batista Figueiredo:
a) foi aplicada apenas nos casos dos militares que cometeram crimes durante o Regime.
b) pode ser incluída no processo de abertura democrática pós-período militar.
c) foi aplicada apenas nos casos dos guerrilheiros, acusados de crimes de terrorismo pelo Regime.
d) foi revogada durante o primeiro governo Lula, em 2003.
e) impediu que ex-guerrilheiros exilados voltassem para o Brasil.
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Resposta A letra B
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Resposta:
B) Pode ser incluída no processo de abertura democrática pós-período militar.
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