Question

É possível converter em casamento uma união estável homoafetiva, nos mesmos moldes da união estável entre pessoas de sexos distintos, observando todos os requisitos exigidos para a respectiva habilitação. Então, nessa regra, não há nenhuma vedação para a realização do casamento homoafetivo conforme Resolução 175 de 14 de maio de 2013, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determinou a todos os Cartórios do País que realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.



Tomando como referência a união estável homoafetiva, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:


( ) Na esfera da pensão por morte, para que o outro companheiro possa requerer junto ao INSS, é necessária a comprovação que o companheiro falecido era segurado da Previdência Social, ou que não havia perdido a qualidade de segurado, estando no chamado período de graça.
( ) Na esfera processual, é de competência das Varas de Famílias a apreciação de questões pessoais e patrimoniais relativas à união estável homoafetivas.
( ) As ações referentes à questões pessoais e patrimoniais relativas à união estável homoafetivas, devem ser ajuizadas na Justiça Federal.
( ) O direito de um companheiro pleitear alimentos uns dos outros, incluindo as mesmas condições previstas na união estável heterossexual, é de competência das Vara de Família.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. V – V – V – F.
b. V – F – V – V.
c. F – F – V – V.
d. V – V – F – F.
e. V – V – F – V.

Answer 1

Resposta:

V – V – F – V

Explicação:

Corrigida pelo AVA

Answer 2

Resposta:

V – V – F – V