Question

É possível caracterizar a responsabilidade jurídica como uma situação que tem origem numa ação ou numa omissão, de um indivíduo que, contrariando o regramento jurídico, se obriga a responder por tais fatos com seus bens ou sua pessoa (TARTUCE, NEVES, 2018).
(BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019).

Sobre a responsabilidade jurídica, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
É obrigatório, em todos os contratos, temos como fonte da responsabilidade a vontade humana, dado que os mesmos se perfazem pelo não consensualismo.

b.
A responsabilidade decorre do inadimplemento, ou seja, trata-se da consequência do descumprimento da relação que obrigou as partes.

c.
A responsabilidade decorre do adimplemento, ou seja, trata-se da consequência do cumprimento da relação que desobrigou as partes.

d.
A responsabilidade é igual a obrigação, pois se caracteriza como um vínculo entre sujeitos credor e devedor, no cumprimento de uma obrigação.

e.
Nas relações de consumo, a caracterização do dever de responder depende da verificação e gradação do elemento dolo.

Answer 1

Resposta:

b.

A responsabilidade decorre do inadimplemento, ou seja, trata-se da consequência do descumprimento da relação que obrigou as partes. Correct

Explicação:

Corrigido pelo ava

Answer 2

Resposta:

A responsabilidade decorre do inadimplemento, ou seja, trata-se da consequência do descumprimento da relação que obrigou as partes.

Explicação: