Question

É possível afirmar que o nascimento das gerações de direitos está diretamente relacionado com o momento cronológico em que os direitos foram incluídos no rol dos direitos fundamentais. Com base nisso, análise o texto abaixo. “Os direitos aqui incluídos surgiram no século XVIII, quando emergiu o Estado Liberal, que se opunha ao Estado Absolutista até então dominante na Europa. Eles tratavam especialmente dos chamados direitos negativos, por exigir um. “Não fazer” por parte do Estado em favor da liberdade do indivíduo.” (Braz, Jacqueline. M.C.U.. Teoria geral do Direito Constitucional. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2016, p. 145) Com base nisso, pode-se afirmar que o texto acima está se referindo a um direito fundamental de:

Answer 1

O texto da questão trata de direitos de primeira geração, que são as liberdades individuais.

A primeira geração de direitos consistia no dever do Estado de respeitar o indivíduo e suas liberdades, como liberdade de locomoção e de expressão.

Por isso, não poderiam existir atitudes arbitrárias por parte do monarca que infringissem essas liberdades, servindo como um limitador do poder estatal frente às pessoas.