Question

É possível afirmar que existe o principio do contraditório e da ampla defesa no processo execução em razão da limitada matéria dedutível na manifestação do devedor? Explique.

Answer 1

O contraditório e a ampla defesa são princípios constitucionais em qualquer fase processual, sendo uma garantia que dá a todos o direito de ter conhecimento dos atos praticados nos autos do processo. A inobservância desses princípios poderá leva à nulidade da ação.