É possível afirmar que a lei do talião ainda vigora no direito penal contemporâneo?
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Resposta:
não, existem outras sentenças como prisão perpetua, pena morte...
que seguem os direitos humanos;
Não é possível dizer que a lei do Talião ainda vigora no direito penal contemporâneo pois essa lei era baseada na sentença do criminoso proporcionalmente com o crime cometido.
Lei de Talião na Contemporaneidade
A lei de Talião por muito tempo foi utilizada, principalmente na Antiguidade, onde via-se presente no primeiro código de leis do mundo já registrado, o "Código de Hamurabi".
Esta lei nos traz uma interpretação simplista do crime cometido, ou seja, a punição para o criminoso seria dada proporcionalmente ao crime cometido. Portanto, se o criminoso havia matado, ele seria morto, se tivesse roubado, teria sua mão cortada, e segue a mesma lógica de "Olho por olho, dente por dente".
Com a evolução do direito penal, e até mesmo por questões de moralidade e ética da sociedade, há o entendimento de que para o crime ser cometido há muito o que ser analisado, portanto, não há mais essa lógica de punição proporcional ao crime.
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