Direito, perguntado por phsargeiro15, 9 meses atrás

É possível a utilização da marca sem autorização do titular? Justifique

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Respondido por ellpaolla
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Resposta:

sim

Explicação:

Existem situações onde é possível utilizar a marca sem autorização do titular, conforme o art. 132 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Algumas dessas situações trazem citação de marca em obra científica, literária ou publicações não comerciais.


phsargeiro15: Quais as situações que não são possíveis?
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