Question

É o tributo de caráter genérico que independe de qualquer atividade ou serviço do poder público em relação ao contribuinte (CTN, art. 16). É um tributo não vinculado a atividade estatal. Vale dizer que o contribuinte "age" e, consequentemente, paga. Estamos falando do

Answer 1

O imposto é um tributo não vinculado à atividade estatal, sendo cobrado quando o contribuinte age em uma situação que o fato gerador desencadeie o pagamento de tal tributo de acordo com a lei.

Conforme o Código Tributário Nacional:

“Art. 16 Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.

A alternativa correta é “imposto”.