É o principal elemento que norteia nossas açoes em familia.
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Resposta:RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns princípios que regem o Direito de Família, uma vez que não há consenso doutrinário em relação a um rol taxativo dos mesmos. O enfoque principal foi a análise de cada princípio e a forma como ele está inserido no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo ligações com artigos da legislação pátria, códigos e busca de jurisprudências. Foi feito também uma pesquisa acerca da opinião de alguns autores, levando em consideração a importância dos princípios para todo o ordenamento jurídico.
Explicação:
1. Introdução
Todos os ramos do direito se baseiam em princípios e regras, e é importante fazer considerações acerca do que é um princípio no ordenamento jurídico brasileiro, o qual comporta vários princípios e regras, que são diferentes entre si.
A principal diferença entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro está no grau de importância e na abrangência de cada um. Os princípios são mais gerais, a sua carga valorativa está ligada com os anseios sociais e reflete ideais de justiça e ética.
Ao contrário dos princípios, as regras são mais específicas e devem estar de acordo com eles, o caráter das regras é mais limitado, elas advêm dos princípios. As regras incidem de forma direta sobre os fatos na forma do 'é ou não é'.
Os princípios são normas jurídicas que se diferenciam das regras não somente pelo alto de grau de generalidade mas por serem mandados de otimização.