É o orgão consultivo do SISNAMA , foi instituido pela lei 6938/81 que dispõe sobre a PNMA, regulamentado pelo decreto 99.274/90. A que orgão ambiental refere se a questão?
Martin999:
Reponder; resposta correta - CONAMA
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Resposta:
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, instituído pela Lei no 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274/ 90; alterado pelo Decreto no 2.120/97, é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
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