Question

É o órgão competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do sistema interamericano e para emitir pareceres a respeito da compatibilidade entre leis internas e os tratados do sistema interamericano.



O texto acima descreve a

Escolha uma:
a.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

b.
O Tribunal Penal Internacional

c.
Corte Interamericana de Direitos Humanos

d.
Secretaria Geral da OEA.

e.
Assembleia Geral da OEA.​

Answer 1

Resposta: corte interamericana de direitos humanos

Corrigida pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Resposta Correta "C" Corte Interamericana de Direitos Humanos (confirmação AVA)