É muito comum, no dia a dia, nos referirmos a todas as hipóteses de ruptura de um contrato de trabalho como rescisão ou cessação/dissolução/terminação. Essas nomenclaturas não estão erradas e podem ser utilizadas. Porém, sob o ponto de vista técnico do Direito do Trabalho, as formas principais de ruptura do contrato são divididas em três espécies: resilição, resolução e rescisão. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir: I. A resilição do contrato ocorre quando houver o seu término por nulidade, a exemplo de um contrato com a administração pública (órgãos e entidades estatais) sem a realização de um concurso público, o que é vedado pela Constituição. II. A resolução do contrato ocorre quando temos o cometimento de uma falta grave tanto pelo empregado (dispensa do trabalhador por justa causa), quanto pelo empregador (rescisão ou dispensa indireta por culpa empresarial). III. Na rescisão contratual, a ruptura do contrato ocorre sem a presença de falta grave, nas hipóteses de pedido de demissão e dispensa sem justa causa pelo empregador. É correto o que se afirma apenas em: Escolha uma: a. II e III. b. I, II e III. c. I e III. d. I e II. e. II.
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Resposta:
I, II
Explicação:
B
pimentakatiacristina:
Desculpa, fui avaliar e cliquei na estrela errada, sua resposta está corretíssima, muito obrigada!
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0
Resposta:
Resposta correta é a letra "E"
Explicação:
Somente a alternativa II esta correta
correto pelo ava
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