É muito comum as mercadorias serem tributadas por substituição tributária. Dessa forma, as mercadorias são tributadas na fonte, ou seja, no momento que saem da fábrica e não nos comércios onde são revendidas. Essa modalidade é mais prática, uma vez que o Estado precisa fiscalizar apenas a retenção do ICMS nas vendas em suas fontes e não nos revendedores. Sobre a forma em que ocorre a incidência do ICMS Substituição Tributária, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) As vendas que ocorrerão nas etapas seguintes, que serão dos revendedores a outros revendedores ou a consumidores finais, não serão tributadas, uma vez que o ICMS já foi pago antecipadamente.
( ) Nas operações com Substituição Tributária há o Substituto e o Substituído.
( ) O Substituto é sujeito ativo, diverso do contribuinte, a quem a lei atribui o dever de restituir o imposto relativo às operações subsequentes àquela por ele praticada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V - V - F. RESPOSTA CORRETA/GABARITO
B
F - F - V.
C
F - V - V.
D
V - F - V.
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Resposta:
V V F
Explicação:
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