Question

é legal ou não, reter o aluno em sala de aula durante o intervalo de aulas regulares ? se não for legal qual lei impede ?

Answer 1

Na legislação, o recreio e os intervalos de aula são horas de efetivo trabalho escolar, ou seja, é ilegal sim. 
O intervalo é direito do aluno e do professor 
http://sindsepeouricuri.blogspot.com.br/2015/05/o-recreio-e-um-direito-do-aluno-e.html aqui nesse site tem as leis, não tem uma especifica