Question

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa VERDADEIRA: Escolha uma: a. Quando o agente não é inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento haverá isenção de pena. b. O Código Penal adotou o critério puramente biológico para determinar a inimputabilidade do menor de 18 anos. c. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade

Answer 1

B - O Código Penal adotou o critério puramente biológico para determinar a inimputabilidade do menor de 18 anos

Answer 2

Resposta:

O Código Penal adotou o critério puramente biológico para determinar a inimputabilidade do menor de 18 anos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA