Question

________________ é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna: Alternativas: a) Ministério público b) Secretaria Especial de direitos humanos c) Comissão de direitos humanos d) Defensoria Pública e) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Answer 1

Resposta:

D; DEFENSORIA PUBLICA

Explicação:

CORRIGIDA PELO AVA

Answer 2

Resposta:

correta .

corrigida pelo AVA

Explicação: corrigida pelo AVA