Question

É incorreto negar:

A
se Tício praticar um fato definido como crime, deverá o Estado com seu ius puniendi se manifestar, salvo se se tratar de um crime de ação privada;

B
mesmo que Tício venha a praticar um fato definido como crime a ser promovido através de queixa-crime, o Estado deverá se manifestar com seu ius puniendi;

C
Tício apenas será responsabilizado pela prática de um fato definido como crime se a ação penal for promovida por iniciativa do parquet;

D
ainda que a ação privada seja promovida pela vítima, Tício somente será responsabilizado se o Estado lançar mão do seu dever de persequendi in judicio;

E
Tício terá extinta a sua punibilidade pelo Estado se o particular deixar de promover a ação penal privada subsidiária da pública, uma vez que ocorreu primeiramente a perda do ius persequendi por parte do Ministério Público.

Answer 1

Resposta:

Letra B: Mesmo que Tício venha a praticar um fato definido como crime a ser promovido através de queixa-crime, o Estado deverá se manifestar com seu ius puniendi

Explicação: