É importante destacar que – de acordo com a organização Mundial do Comércio - a proibição das importações e exportações somente podem ser restringidas em casos muito limitados, como, por exemplo, a proteção da saúde e segurança dos seus próprios cidadãos. Há inúmeros casos em que países tentam restringir a importação de produtos que afetem diretamente o meio ambiente, podemos citar como exemplo a comercialização de recursos florestais e pesqueiros que são extraídos de forma não-idônea (desmatamento e pesca predatória, respectivamente). No comercio interno (nacional) há um termo muito utilizado nesse sentido: “internalizar as externalidades negativas”. Essa é uma expressão advinda do princípio do poluidor-pagador, que tem como significado interpretativo que demonstra a necessidade de assumir os custos:
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Relacionado a quitação de multas e indenizações após acidentes ambientais.A reposta para esta questão é a letra (D)o poluidor é obrigado a internalizar os custos sociais e ambientais externos (externalidades negativas) que acompanham o processo de produção, a fim de que o custo resultante da poluição seja por ele assumido no custo da produção, devendo agir para diminuir, eliminar ou neutralizar o dano ambiental.
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Resposta:
alternativa C (Relacionado com a internalização dos custos sociais e ambientais externos que acompanham o processo de produção.)
Explicação:
Aula 2, páginas 10 - A reposta para esta questão é a letra (D). “o poluidor é obrigado a internalizar os custos sociais e ambientais externos (externalidades negativas) que acompanham o processo de produção, a fim de que o custo resultante da poluição seja por ele assumido no custo da produção, devendo agir para diminuir, eliminar ou neutralizar o dano ambiental”.
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