Question

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É importante considerar a legislação que trata sobre a educação no Brasil, porém toda essa legislação, deve sempre respeito à lei maior, ou seja a Constituição Federal de 1988.

Na sequência realize a leitura dos itens destacados abaixo e identifique aqueles que fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.


I- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V – não haverá obrigatoriedade na valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII – não haverá obrigatoriedade na garantia de padrão de qualidade;

Os itens que se referem ao artigo 206 da Constituição Federal, estão indicados na alternativa:

Alternativas:

a)
Todos os itens fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.

b)
Apenas os itens V e VI, fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.

c)
Apenas os itens I, II, III e V fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.

d)
Apenas os itens IV e V fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.

e)
Apenas os itens IV, V, VI fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é: c)  Apenas os itens I, II, III e V fazem parte do Artigo n. 206, da Constituição Federal de 1988.

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito as principais questões relacionadas a constituição.

Nesse sentido, a questão traz as características do artigo 206 da CF, que trata sobre as questões de educação.

Vejamos o que diz o artigo:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I -  igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II -  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III -  pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV -  gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V -  valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

VI -  gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII -  garantia de padrão de qualidade;

VIII -  piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

espero ter ajudado!