É fundamental entender as políticas educacionais, a organização e a estrutura da Educação Brasileira com seus diferentes níveis e modalidades. A LDB - Lei nº 9.394/96 tem o papel de regulamentar, disciplinar e estabelecer os sistemas, as estruturas, os recursos para o desenvolvimento da educação de acordo com a necessidade do país. Conforme a disposição expressa no art. 21 da LDB Lei nº 9.394/1996, a organização formal da educação escolar no Brasil é composta por dois níveis. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta os dois níveis da educação formal.
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Educação Básica e Educação Superior.
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ALTERNATIVA E -
No Título V “Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino” da LDB
– Lei nº 9.394/96, o qual envolve grande parte dos artigos desta lei, declara que
a Educação Escolar Nacional compõe-se em dois níveis, conforme o Art. 21:
Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica está dividida em
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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