Question

É função da criminologia, assinale a alternativa correta:

A)
informar à sociedade e aos poderes públicos sobre o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos seguros que permita compreender cientificamente o problema criminal.

B)
proteger os bens jurídicos estabelecidos como importantes dentro de uma sociedade em seu contexto histórico.

C)
regular as condutas graves que ameaçam a ordem vigente.

D)
construir leis que determinam os princípios jurídicos, responsáveis por regular as condutas criminosas, seus institutos e as penalidades correspondentes a cada infração.

E)
regular o poder punitivo do Estado.

Answer 1

A criminologia tem como função a formação de leis e princípios jurídicos que regulam as condutas criminosas e suas penalidades. Portanto, a alternativa correta é a letra D.

Características do direito penal

Uma das suas principais características do direito penal é sua forma subsidiária. Portanto, ele só será aplicado quando nenhuma outra esfera do ordenamento jurídico brasileiro conseguir resolver. Dessa forma, o direito penal tutela apenas os bens jurídicos mais importantes como a vida e a propriedade.

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