Question

É fato gerador do ITBI, exceto Escolha uma opção: a. a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. b. Nenhuma das alternativas está errada. c. a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens móveis . d. a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por acessão física. e. a cessão (onerosa) de direitos relativos à aquisição de bens imóveis.

Answer 1

A alternativa errada é a letra C, pois o ITBI tem como fato gerador, ou seja, incide sobre bens IMÓVEIS e não Móveis como diz a alternativa.