Question

"É extremamente necessário que a sociedade como um todo se convença da importância ética dos direitos fundamentais para a construção de um ambiente de convivência melhor para todos. E não somente isso. É preciso também que se lute diariamente pela realização desses direitos, através de uma reivindicação consciente e


planejada. " Sobre conceito de direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.


Escolha uma:


a. Apesar de estarem previstos na Constituição Federal, não possuem força normativa por ser conteúdo meramente programático.


b. Prescindem de regulamentação para serem efetivados, por serem diretamente vinculantes e plenamente exigíveis.


São sinônimos de direitos humanos, independentemente de positivação em âmbito constitucional.


d. Possuem aplicação imediata, por força do art. 5°, §1º, da Constituição Federal, podendo ser abolidos apenas em caso de emenda constitucional.


e. As normas jurídicas que preveem direitos fundamentais contém forte ideologia, sendo marcadas por princípios como o da dignidade da pessoa human solidariedade, desde que sejam neut estejam de acordo com a lei

Answer 1

Resposta: letra A

Apesar de estarem previstos na Constituição Federal, não possuem força normativa por ser conteúdo meramente programático.

Explicação: