Question

É direito dos Brasileiros que todas as religiões possam existir e ser respeitadas
igualmente. Este é um direito garantido por qual órgão?

Answer 1

Resposta:

- DA RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Answer 2

Resposta:

Resposta:

- DA RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.