É dever do Estado assegurar aos cidadãos saúde, segurança, moradia, educação, emprego e bem-estar social. No entanto, o Estado não cumpre com suas obrigações de maneira eficiente e é dever da sociedade civil exigir seus direitos. Sobre os órgãos envolvidos na proteção dos direitos individuais, assinale a alternativa CORRETA:
a) Ministério Público, somente.
b) Ministério Público, defensoria pública, centro de apoio a vítimas da violência, delegacias da mulher, PROCONs, conselhos tutelares, ONGs e centros de voluntariado.
c) Defensoria pública, somente.
d) Ministério Público, defensoria pública, centro de apoio a vítimas da violência, delegacias da mulher, conselhos tutelares e ONGs.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D
Explicação:
Ministério Público, defensoria pública, centro de apoio a vítimas da violência, delegacias da mulher, PROCONs, conselhos tutelares, ONGs e centros de voluntariado.
A letra B contém os órgãos envolvidos na proteção dos direitos individuais dos cidadãos.
Letra B: Ministério Público, defensoria pública, centro de apoio a vítimas da violência, delegacias da mulher, PROCONs, conselhos tutelares, ONGs e centros de voluntariado.
Todas as entidades destacadas na letra B possuem um objetivo em comum: a defesa dos interesses individuais dos seus membros. Nesse sentido, a abertura e funcionamento daquelas entidades devem ser de acordo com a legislação do nosso país.
O PROCON, por exemplo, tem a atuação validada pelo Código de Defesa do Consumidor e trabalha para proteger os interesses dos consumidores (elo mais fraco na relação de consumo).
Por fim, vale destacar que o Ministério Público defende os interesses da sociedade e do Estado.
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