É de fundamental importância conhecer os instrumentos a partir dos quais o conteúdo das deliberações mencionadas é colocado nos seus devidos termos, tornando-se obrigatório e vinculante para todos que delas fizeram parte. Tratam-se do Acordo Coletivo, da Convenção Coletiva e da Sentença Normativa (CALVO, 2019). CALVO, A. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Nesse contexto, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Acordo Coletivo é o instrumento que em suas cláusulas prevê o resultado da discussão sobre condições de trabalho, debatidas e aprovadas pelo Sindicato dos Trabalhadores (categoria profissional) e uma ou mais empresas. ( ) A Convenção Coletiva é firmada entre sindicato dos trabalhadores e empresa, e o Acordo Coletivo entre sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal. ( ) Convenção Coletiva é o resultado da negociação, também sobre condições de trabalho, entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato dos Empregadores (categoria econômica), também chamado de Sindicato Patronal. ( ) A Sentença Normativa é uma decisão judicial proferida em um processo trabalhista decorrente da ausência de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato Patronal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Soluções para a tarefa
Resposta:
V - F - V - V
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
(V) Acordo Coletivo é o instrumento que em suas cláusulas prevê o resultado da discussão sobre condições de trabalho, debatidas e aprovadas pelo Sindicato dos Trabalhadores (categoria profissional) e uma ou mais empresas.
(F) A Convenção Coletiva é firmada entre sindicato dos trabalhadores e empresa, e o Acordo Coletivo entre sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal.
(V) Convenção Coletiva é o resultado da negociação, também sobre condições de trabalho, entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato dos Empregadores (categoria econômica), também chamado de Sindicato Patronal.
(V) A Sentença Normativa é uma decisão judicial proferida em um processo trabalhista decorrente da ausência de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato Patronal.
O acordo coletivo é um ato jurídico celebrado entre as entidades sindicais e uma ou mais empresas correspondentes onde se estabelecem as regras na relação trabalhista que existem entre as partes, a sequência correta é: V - F - V - V
Acordo coletivo do trabalho – o que são?
Os acordos coletivos de trabalho representam termos aditivos como instrumentos de caráter normativo, eles são firmados entre sindicatos e empresas, seu objeto sempre é melhorar as condições do trabalhador no âmbito de sua função.
Comentário sobre a afirmativa incorreta:
II) A convenção coletiva é firmada pelo sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal, diferente do acordo coletivo que inclui a pessoa da empresa e os trabalhadores.
Saiba mais sobre acordo coletivo em: https://brainly.com.br/tarefa/52231364
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