Question

É crime ofender moralmente um menor de idade?

Answer 1

A possibilidade de se admitir que o indivíduo com dezoito anos incompletos figure como vítima do crime de calúnia divide a doutrina brasileira. Existem duas teorias, uma favorável, a outra não. O objetivo é levantar os argumentos de cada uma, qual a posição da jurisprudência e concluir qual a mais apropriada. A questão é importante no sentido de que influirá na maneira como será aplicada concretamente a lei penal. Serão apresentados: os diversos conceitos de crime; tratamento dispensado pela lei ao menor; conceito de honra; aspectos gerais do crime de calúnia e as correntes divergentes. Conclui-se pelo reconhecimento dos menores como prováveis vítimas da calúnia. A vontade do legislador brasileiro é a de proteger o bem jurídico honra, que é personalíssimo. Logo, dele também gozam os incapazes, devendo ser abrangidos pela proteção da norma. A metodologia consiste em pesquisa por obras doutrinárias e internet.

Answer 2

isso vai depender do tamanho de sua ofensa moral,ou seja,se vai prejudicar muito o menor de idade