É crime contra a Administração Pública quando um funcionário público revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilita a sua revelação. A conduta caracteriza-se quando o funcionário público revela o sigilo funcional de forma intencional, dando ciência de seu teor a terceiro, por escrito, verbalmente, mostrando documentos etc.
(DIREITO NET. Violação de sigilo funcional. Disponível em: . Acesso em 25 jul. 2018).
De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) Esse crime protege os segredos que são vitais ao andamento regular da Administração Pública. Significa que esses segredos serão tão importantes que o seu vazamento, pelo funcionário público, causa prejuízos tão sérios que o legislador criminalizou tal conduta.
( ) Apenas um funcionário público da ativa, que exerce as suas funções, pode ser sujeito ativo desse crime.
( ) A consumação se dá no exato momento em que o receptor toma conhecimento da informação.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. V – V – F.
b. F – V – F.
c. V – F – V.
d. F – F – V.
e. V – V – V.
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c. V – F – V. corrigido pelo AVA
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RESPOSTA CORRETA: V – F – V
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