Direito, perguntado por contatobrendabarros, 1 ano atrás

É correto deixar de punir alguém porque a pena seria desproporcional ao crime praticado?​

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Respondido por ferretti
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Deixar de punir alguém porque uma pena seria desproporcional não é algo correto. O crime praticado precisa ser punido, mas se a pena for identificada como exagerada, ou desproporcional, a busca deveria ser direcionada a elaboração de legislações que sejam coerentes com a gravidade do delito.

Assim, é éticamente irresponsável punir alguém de maneira desmedida, como é também éticamente irresponsável deixar de punir alguém que tenha cometido algum crime, pois além de não fazer pagar o criminoso, gera um sentimento de insatifação e impunidade para a população.

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