Question

É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.

a.
São incapazes os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

b.
Aquele que, por causa transitória, não puder exprimir sua vontade será considerado incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira exercê-los.

c.
Os pródigos são absolutamente incapazes.

d.
A pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, a partir dos 16 anos completos.

e.
Os menores de 16 anos são considerados relativamente incapazes para os atos da vida civil.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:  

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;