Question

É correto afirmar sobre a EMANCIPAÇÃO de forma geral, que:




a.

O Código Civil permite emancipação a todo e qualquer indivíduo, desde que em pleno uso e gozo de suas faculdades mentais.




b.

É cabível aos indivíduos que possuem incapacidade civil relativa, mas imprópria para os absolutamente incapazes e plenamente capazes.




c.

É garantida aos menores de dezoito anos, que demonstrarem aptidão para comércio próprio ou estiverem trabalhando em órgãos públicos.




d.

É vedada ao filho de 17 anos de um casal indígena, ainda que estes integrado à comunhão nacional e emancipado na forma da lei.






e.

É concedida para aqueles indivíduos que podem realizar os atos da vida civil de per si.

Answer 1

a)O Código Civil permite emancipação a todo e qualquer indivíduo, desde que em pleno uso e gozo de suas faculdades mentais.