É correto afirmar que, exceto: A) A sanção jurídica se diferencia das demais sanções dos instrumentos de controle social por ser difusa e institucionalizada. B) A estrutura lógica da norma se compõe de hipótese, preceito e sanção aplicável, no entanto, não é necessário que todos esses elementos estejam presentes no mesmo texto para que a norma tenha exigibilidade, e, na prática, encontramos muito frequentemente normas primárias e normas secundárias separadamente. C) A sanção é uma consequência jurídica prevista pela norma jurídica; a coação é sua aplicação efetiva, segundo processos legais. D) A norma jurídica pode se definir como um imperativo despsicologizado, no qual não se identificam legislador e legislado, mas, antes, papeis sociais por meio de comandos genéricos e universais. E) A sanção é uma forma de garantia do cumprimento de uma regra e no direito pode assumir diversas espécies, sob a roupagem de castigo ou prêmio. RESPONDER
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Resposta:
C) A sanção é uma consequência jurídica prevista pela norma jurídica; a coação é sua aplicação efetiva, segundo processos legais.
magnogilberto:
a letra c, esta correta porém o comando da questão ta querendo a errada.
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2
Acerca do conceito de norma e sanção, temos que a única alternativa incorreta é a letra "A", pois a sanção jurídica em verdade é concisa, breve e objetiva, além de ser institucionalizada.
Considerações sobre uma sanção jurídica:
- É uma espécie de pena, uma consequência de caráter punitivo, regrada pela lei, com o objetivo de propor uma obediência ao que está posto no sistema normativo.
- Possui a característica de ser concisa em suas palavras, havendo clareza e objetividade no que se trata, não sendo difusa, prolixa ou redundante.
- É institucionalizada, pois está estabelecida através das instituições do Direito.
Para ver mais sobre sanção jurídica:
https://brainly.com.br/tarefa/45050416
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Anexos:
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