Question

É correto afirmar que, exceto:
A) A sanção jurídica se diferencia das demais sanções dos instrumentos de controle social por ser difusa e institucionalizada.
B) A estrutura lógica da norma se compõe de hipótese, preceito e sanção aplicável, no entanto, não é necessário que todos esses elementos estejam presentes no mesmo texto para que a norma tenha exigibilidade, e, na prática, encontramos muito frequentemente normas primárias e normas secundárias separadamente.
C) A sanção é uma consequência jurídica prevista pela norma jurídica; a coação é sua aplicação efetiva, segundo processos legais.
D) A norma jurídica pode se definir como um imperativo despsicologizado, no qual não se identificam legislador e legislado, mas, antes, papeis sociais por meio de comandos genéricos e universais.
E) A sanção é uma forma de garantia do cumprimento de uma regra e no direito pode assumir diversas espécies, sob a roupagem de castigo ou prêmio.

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: