Question

É correto afirmar que:


(A) A sistematização do Direito impôs aos juristas a valoração do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos.


(B) Direito objetivo e direito subjetivo são as formas de se manifestar o direito como debitum.


(C) O direito objetivo pode ser definido como o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano e prescrevem uma sanção em caso de violação, também chamado de norma agendi, enquanto o direito subjetivo é a permissão oriunda da norma jurídica válida, gerando, assim, a faculdade de seu exercício pelo sujeito (facultas agendi).


(D) O direito é unidimensional, por isso é estudado sob vários aspectos diferentes, como, por exemplo, como decidibilidade.


(E) A Ciência do Direito deve criar condições para otimizar a tomada de decisões, por isso seu problema central é a busca da verdade.

Answer 1

Resposta:

O direito objetivo pode ser definido como o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano e prescrevem uma sanção em caso de violação, também chamado de norma agendi, enquanto o direito subjetivo é a permissão oriunda da norma jurídica válida, gerando, assim, a faculdade de seu exercício pelo sujeito (facultas agendi).

Explicação: