É comum que as questões ambientais envolvidas em conflitos ou controvérsias que se encontram sob análise do Judiciário sejam de natureza complexa, demandando, por exemplo, a identificação de ocorrência ou não de dano ambiental, sua fonte, sua extensão, o que exigirá análises e estudos transdisciplinares. Isso decorre – como também já discutimos – da própria natureza das questões ambientais, que envolvem as mais variadas disciplinas (biologia, ecologia, geografia, química, sociologia, matemática, entre vários outras).
Considerando tais perspectivas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas:
a) Segundo o CPC/2015, o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento jurídico, exclusivamente;
b) A prova pericial consiste em um exame, vistoria ou avaliação realizada por perito especializado no objeto da perícia, nomeado pelo juiz;
c) O perito judicial é nomeado conforme a confiança que nele deposita o juiz, devendo ser parcial e provido de interesse no resultado do processo;
d) As partes envolvidas no processo não podem indicar assistente técnico;
e) As partes não poderão apresentar quesitos suplementares durante a realização da atividade.
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Considerando as perspectivas apresentadas a alternativa correta é a b) A prova pericial consiste em um exame, vistoria ou avaliação realizada por perito especializado no objeto da perícia, nomeado pelo juiz.
Sobre a prova pericial, o art. 156 do CPC/15 dispõe que o “juiz será assistido por perito quando a prova de fato depender de conhecimento técnico ou científico” e que “os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados (§1o)”.
Espero ter ajudado.
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