é comum que a exploração da maioria das atividades econômicas no meio rural aconteça como pessoa física, mas há possibilidade de atuação como pessoa jurídica, a qual existem possibilidades diferentes, que podem variar conforme o porte da atividade, e enquadramento tributário, assim temos a microempresas e empresas de pequeno porte, as quais, em sua maioria, são tributadas pelo regime tributário do simples nacional.
Soluções para a tarefa
As Empresas de Pequeno Porte (EPP) são empreendimento caracterizados pela sua receita bruta anual e pelo número de funcionários. Sobre as Empresas de Pequeno Porte, está correto o que se afirma apenas na asserção II. Sendo assim, a resposta correta é a alternativa B.
Os erros nas demais asserções estão no uso indevido dos termos faturamento e lucro operacional.
O que são as Empresas de Pequeno Porte (EPP)?
As Empresas de Pequeno Porte são aquelas que possuem o faturamento de R$360 mil a R$4,8 milhões. Além disso, o número de funcionários da empresa também define se são ou não de pequeno porte. Para empresas do setor terciário, são permitidos de 10 a 49 funcionários. Para empresas do ramo industrial e de construção, o número vai de 20 a 99 funcionários.
O valor de faturamento limite de R$4,8 milhões pode ser excedido em EPPs que trabalhem no setor de exportação. A regulamentação desse tipo de empreendimento está disposta na Lei Complementar nº 139/2011, conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Considera-se a continuação da questão como a seguinte:
Considerando o texto anterior, avalie as asserções a seguir. Acerca do enquadramento das atividades rurais no Simples Nacional.
I – Na microempresa, a limitação está no lucro operacional de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
II – Para empresa de pequeno porte possui limitação de faturamento até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
III – Para se enquadrar como microempresa, a entidade rural deverá ter faturamento anual até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
IV – Na empresa de pequeno porte, a limitação está no lucro operacional de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
Assinale abaixo, a alternativa correta:
A. Está correto o que se afirma em I apenas.
B. Está correto o que se afirma em II apenas.
C. Está correto o que se afirma em I e II apenas.
D. Está correto o que se afirma em III apenas.
E. Está correto o que se afirma em III e IV apenas.
Entenda mais sobre pequenas e microempresas aqui: https://brainly.com.br/tarefa/456188
#SPJ4