É comum acontecer que entre o momento de promulgação de uma lei e o momento de sua aplicação a um caso concreto decorra um período largo de tempo. Durante esse período, o texto da lei permanece sempre o mesmo, mas a sociedade pode estar se modificando. O método que toma esta situação como critério para a interpretação do direito é:
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Se entendi bem, estaríamos falando sobre a Vacatio legis, período de adaptação da sociedade e dos juristas as novas normas legais, entre o intervalo de tempo da publicação da lei e sua entrada em vigor, devendo seu cumprimento ser obrigatório a partir dessa data. E durante e a até o término da Vacatio Legis continua valendo a Lei antiga.
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Resposta:
Histórico sociológico
Explicação:
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