Question

É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime:

a- em ocasião de qualquer calamidade pública.
b- quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
c- por motivo de relevante valor social ou moral.
d- em estado de embriaguez preordenada.
e- prevalecendo-se de relações domésticas.

Answer 1

Resposta:

C- por motivo de relevante valor social ou moral.

Fundamento: art. 65, III, a, código penal.

Answer 2

ALTERNATIVA CORRETA:

C- por motivo de relevante valor social ou moral.