Question

É certo que a constante transformação da sociedade faz com que os institutos de direito privado, como dos contratos, sofram adaptações, sobretudo considerando o fato de que precisam ser compreendidos à luz dos direitos e garantias fundamentais, bem como do dirigismo contratual. Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas: I. A função social do contrato se manifesta numa perspectiva ou nível extrínseco ao contrato, no que diz respeito à imposição de lealdade negocial e à boa-fé objetiva na relação mútua entre as partes. II. O contrato em um nível intrínseco, tem-se em mira a proteção da coletividade, quanto às possíveis repercussões do contrato, isto é, quanto aos seus efeitos. III. O princípio da equivalência material busca realizar e preservar o equilíbrio real de direitos e deveres no contrato, antes, durante e após sua execução, para harmonização dos interesses. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I, apenas. b. I e II, apenas. c. II e III, apenas. d. III, apenas. e. II, apenas.

Answer 1

Resposta:

lll apenas verificado pelo ava

Explicação:

verificar se a posiçao da resposta é a mesma no portal e no brainly

Answer 2

A alternativa correta é a letra D, pois, considerando as transformações da sociedade, é correto afirmar apenas o que se encontra na assertiva III, haja vista que, de acordo com o princípio da equivalência material, há uma busca no equilíbrio real entre direitos e deveres no contrato.

O que diz o princípio da equivalência material?

Diferentemente da equivalência formal, que está mais preocupada com o cumprimento da norma, a equivalência material diz respeito ao cumprimento da norma de forma efetiva. Nesse sentido, o que mais importa para a material é o equilíbrio real.

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