Question

É atribuído o nome de magistrado à pessoa que recebeu poderes da nação ou do governo central para governar ou administrar a justiça. Tal designação cabe aos desembargadores, ministros, juízes, administrador ou governador. O presidente da república é considerado o primeiro magistrado da nação, aquele que detém a mais alta autoridade política e administrativa. Popularmente, o termo é mais utilizado em meio à área jurídica, para se referir aos cargos de chefia dentro da hierarquia do poder judiciário.

O termo magistrado tem origem na língua latina, derivada da palavra magistratus, que por sua vez surgiu de magister, palavra que significa "chefe" ou "superintendente". A palavra latina magistratus tanto significa o cargo de governar (magistratura) como pessoa que governa (magistrado). Em suma, era um funcionário do poder público investido de autoridade.

De acordo com o texto, analise as seguintes assertivas:
I – O termo juiz ou magistrado é utilizado para designar aquele agente público que exerce excepcionalmente a função jurisdicional de um Estado.



II - Trata-se de termo genérico, vez que pode ser utilizado tanto para agente monocrático (de Primeira Instância) quanto para aquele que atua nos Tribunais.



III - Caberá ao juiz (seja em Primeira Instância ou em Tribunal) a condução do processo. É nesse sentido que o artigo 139, do Novo Código de Processo Civil, preceitua que “o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código”.



IV – O juiz deve conduzir o processo como “sujeito imparcial” que é.

Agora, assinale a alternativa correta.
a.
As assertivas II, III e IV estão corretas.

b.
As assertivas I e III estão corretas.

c.
A assertiva I está correta.

d.
As assertivas I, II e III estão corretas.

e.
As assertivas I e II estão corretas.

Answer 1

Alternativa correta e a letra D (As assertivas II, III e IV  estão corretas).