é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem criar vínculos com elas, com a
intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto acima:
A)O Trabalhador autônomo.
B)O Trabalhador de confiança.
C) O Trabalhador empregado.
D)O Empregado intermitente
E)Trabalhador avulso.
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Resposta:
E)Trabalhador avulso.
Explicação:
corrigido pelo Ava
A definição de trabalhador avulso pode ser encontrada no art. 1º da Lei Nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Ela traz a definição de trabalhador avulso no caput, sendo esta:
"As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, para os fins desta Lei, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades. "
A alternativa que completa corretamente a lacuna do texto acima é: E) Trabalhador avulso.
Você pode verificar a fundamentação legal no Art. 9º, VI, alínea "a" do Decreto Nº 3.048/1999 ou Regulamento da Previdência Social. Com base neste dispositivo da lei, o Trabalhador Avulso é aquele que estando ou não abarcado por um sindicato, presta serviços de natureza urbana ou rural para diversas empresas, sem nenhum tipo de vínculo empregatício.
Nessa dimensão da realidade, vale reforçar que a atuação do Trabalhador Avulso ocorre por meio da intermediação do Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO) e/ou sindicato da categoria.
Por fim, segue um exemplo de trabalhador avulso: o ensacador de café.
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