e acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é um órgão “encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. Com base nisso e no conteúdo estudado sobre a temática, assinale com (V) de Verdadeiro ou (F) de falso as afirmativas a seguir:
( ) Trata-se de um órgão permanente porque o seu funcionamento é ininterrupto e contínuo.
( ) Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 02 Conselhos Tutelares como órgão integrante da administração pública local.
( ) Uma das suas funções é encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.
( ) Trata-se de um órgão jurisdicional, porque pertence ao Poder Judiciário.
Assinale a ordem correta:
ALTERNATIVAS
V, V, F, V.
V, F, V, F.
V, V, V, F.
V, V, V, V.
F, V, V, V.
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Alternativas E) F,V,V,V
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E) F,V,V,V
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