É a vedação ao comportamento contraditório. Assim, será considerado abusivo o exercício do direito que contrariar uma conduta anterior, vindo a causar danos à outra parte que não esperava a mudança de comportamento.
Este é o conceito ligado a qual modalidade do abuso do direito?
Escolha uma:
a. Venire contra factum proprium. R: CORRETO
b. Surrectio
c. Duty to mitigate the loss
d. Supressio
e. Violação positiva
R: venire
contra factum proprium > pode ser traduzido por
vedação ao comportamento contraditório.
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Resposta:
R: venire
contra factum proprium > pode ser traduzido por
vedação ao comportamento contraditória
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