Question

É a matriz do ordenamento jurídico, o pressuposto de validade de todas as normas do ordenamento. Não é norma jurídica, no sentido próprio do termo, uma vez que está acima da pirâmide. (Ref.: 202107008026)
O Costume.
A Doutrina.
As Sentenças de Primeiro Grau.
A Lei Complementar.
A Norma Fundamental.

Answer 1

Resposta:

A Norma Fundamental

Explicação: