É a maneira como o Governo, por meio da arrecadação de impostos e contribuições e pelos seus gastos, pode estimular a economia, promover ajustes na alocação de recursos e promover ajustes na distribuição de renda. O Governo, através de seus gastos, pode estimular ou desestimular a economia, sobre a demanda e a oferta agregadas. Ao gastar, o Governo injeta dinheiro na economia e, como detém grande abrangência, acaba por estimular a economia. Por outro lado, quando o Governo resolve diminuir seus gastos, diminui a dinâmica da economia, podendo comprometer, inclusive, o aumento sistemático do PIB. O Governo também pode estimular a economia, diminuindo os impostos. Recentemente, tivemos notícias de que o Estado de São Paulo tem utilizado esse recurso com sucesso. Em contrapartida, o inverso também é verdadeiro. Quando o Governo incrementa a arrecadação com novos impostos ou contribuições, ou mesmo quando aumenta a alíquota de alguns já existentes, cria um inibidor para o crescimento da economia. Por vezes alguns críticos acusam o Governo de criar um estrangulamento para a economia. Apenas como informação: hoje em dia, a carga tributária é quase 40% do PIB. Em outras palavras, é como se você precisasse trabalhar 4 meses e meio para pagar os tributos ao Governo. Temos as seguintes classificação dos Gastos Públicos Despesas Fixas: gastos do Governo que não aumentam seu patrimônio, como despesas com pagamento do funcionalismo, água, luz, telefone, etc. Despesas de Capital: gastos que resultam em aumento de patrimônio, como quando constrói estradas, escolas, hospitais, compras de computadores, etc. Despesas Correntes: gastos do Governo que não aumentam seu patrimônio, como despesas com pagamento do funcionalismo, água, luz, telefone, etc. Despesas de Variáveis: gastos que resultam em aumento de patrimônio, como quando constrói estradas, escolas, hospitais, compras de computadores, etc. É correto no que se afirma em Escolha uma: a. As proposições 1 e 2 são corretas b. As proposições 2 e 3 são corretas c. As proposições 3 e 4 são corretas d. As proposições 1 e 4 são corretas]
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É correto o que se afirma em b. As proposições 2 e 3 são corretas.
Na primeira fase, a ser deflagrada ainda em novembro, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), incidentes sobre produtos e serviços.
Para impedir que a carga tributária aumente ou diminua, o governo vai propor um sistema automático de calibragem, que funcionará como uma balança, a ser desencadeado anualmente.
Espero ter ajudado.
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