e “A” deve pagar R$ 200.000,00 ou entregar-lhe o imóvel “X”, que se tornou inalienável:
Escolha uma:
a. O credor poderá exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos;
b. A obrigação extinguir-se-á, liberando as partes;
c. O negócio será válido somente quanto a prestação restante, aplicando-se a tese da redução do objeto;
d. O devedor fica obrigado a pagar o valor da última prestação, que se impossibilitou, mais perdas e danos;
e. Nenhuma das alternativas acima;
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Alternativa C - O negócio será válido somente quanto a prestação restante, aplicando-se a tese da redução do objeto;
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Resposta: O negócio será válido somente quanto a prestação restante, aplicando-se a tese da redução do objeto.
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
a) Incorreta, pois o credor somente poderá exigir a prestação subsistente.
b) Incorreta, pois a obrigação continua a mesmo, que é a entrega de coisa alternativa.
c) Correta. O negócio será válido apenas quanto a prestação restante, aplicando-se a tese da redução do objeto.
d) Incorreta, pois ele tem a obrigação de pagar alternativamente, ou um ou o outro.
e) Incorreta, pois a alternativa c está correta.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa c).
Bons estudos!
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