Question

Durval está enfurecido por ter sido demitido do seu emprego de carteiro da Agência de Correios e Telégrafos. Trabalhou durante anos e em sua visão era um ótimo funcionário. Com quase 50 anos, está sem emprego e resolve se vingar. Perto de onde mora, em sua humilde comunidade, existe uma agência dos correios comunitária onde toda a vizinhança faz uso dos serviços postais. Com uma máscara ninja, para não ser reconhecido pelos moradores, Durval primeiramente assalta, munido de um facão, Anderson, novo carteiro que ficara em seu lugar. Anderson, com 65 anos, é adorado na comunidade e os Correios lhe dão essa oportunidade de novo emprego, seguindo, assim, política institucional. Rouba corrente, relógio e todas as cartas. Logo em seguida, dirige-se à agência comunitária, agora munido de coquetéis molotov, e com uma arma de brinquedo leva pânico à agência. Rende funcionários, grita ferozmente e ainda agride superficialmente alguns clientes da agência. O fogo se espalha com os coquetéis lançados e todo o pouco dinheiro da agência comunitária é levado por Durval. O delegado abre inquérito policial e todos os presentes naquela tarde na agência são ouvidos e demonstram intenção na apuração dos fatos. Teresinha, ex-amante de Durval, o identifica pelo fato de ele estar usando uma das camisas que foram dadas de presente por ela em um dos aniversários na época do relacionamento. Durante o inquérito, a polícia invade, por volta das 20h, a simples casa de Durval na comunidade e realiza uma busca domiciliar e pessoal. Durval primário e de bons antecedentes, é denunciado com base na diligência efetuada e pelas demais informações colhidas. Segundo o ilustre membro do Ministério Público, estaria incurso nos crimes de roubo qualificado, incêndio, sequestro e lesão corporal grave em concurso material. O Ministério Público apenas menciona em sua exordial os tipos penais. O magistrado da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital recebe a denúncia cujo número recebido fora 2012.098.098-32 e cita Durval para apresentar a medida jurídica cabível. Durval recebe o mandado em 10.09.2012, uma quinta-feira, todavia foi juntada aos autos somente na terça-feira seguinte. Apresente no primeiro dia do prazo a medida cabível exclusiva de quem possui capacidade postulatória

Answer 1

Resposta:

isso vai ser uma peca de apelação .

Explicação:

....

Answer 2

Resposta:

Resposta à acusação. Primeiro dia do prazo é dia 11.09.2012

Explicação:

por ser tratar de uma denúncia e ainda não ter ocorrido a audiência de instrução, a peça cabível é resposta a acusação. o prazo para essa peça é 10 dias, sendo iniciado no dia subsequente a intimação.