Durante uma disputa de Fórmula Turtles, o piloto Pé-de-Chinelo encontrava-se em primeiro lugar do grid da corrida. Faltando duas voltas para acabar, outro
piloto, Emerson Sem Fortuna que estava em segundo lugar, aproximou-se rapidamente do líder. Quando os dois pilotos entraram na reta principal do
autódromo, um parafuso soltou-se do carro de Pé de Chinelo e veio a atingir a cabeça do Piloto Emerson Sem Fortuna. Com o impacto, o capacete de Sem
Fortuna não resistiu o que acabou provocando graves lesões ao olho esquerdo do piloto. Sem Fortuna bateu no muro da pista, mas foi socorrido
imediatamente pela equipe médica. Apesar de ter sobrevivido, Sem Fortuna ficou impedido de exercer suas atividades profissionais pelo período de 10
meses. Revoltado Sem Fortuna resolveu procurar um profissional da área do direito para descobrir se podería apresentar um boletim de ocorrência contra
Pe-de-Chinelo pela prática do crime de Lesão Corporal Grave, previsto no art. 129 $1º do Código Penal. -
Você como especialista em Direito Penal poderá emitir um pay
dizendo que Pé de Chinelo não praticou qualquer crime. Qual dos
argumentos a seguir seria o mais correto tecnicamente?
Selecione uma alternativa:
-
a) A lesão causada contra Sem Fortuna não atingiu
m.juridica que o Estado des
Ob) A lesão corporal não tem previsão legal no ordena rídico brasileiro. +.
c) Apesar de o parafuso ter saído do carro de Pé-de-Chinelo, ele não teve qualquer responsabilidade subjetiva para o desfecho desse episódio. Certo é
que durante a corrida, peças do automóvel podem soltar-se com sucessivo's impactos na pista. Assim, apesar de Pé-de-Chinelo ter atingido o bem
jurídico integridade corporal, ele não agiu nem com culpa, nem tampouco de formatdolgsa.
d) Independentemente de ter agido com ou sem dolo e culpa,
deve ser responsabilizado pelo crime de lesão corporal, já que efetivamente
atingiu o bem jurídico da integridade física de terceiros.
e) A integridade física apesar de ser um bem jurídica tutela
andamento para ser protegida pelo direito penal.
Soluções para a tarefa
Resposta: c)
Apesar de o parafuso ter saído do carro de Pé-de-Chinelo, ele não teve qualquer responsabilidade subjetiva para o desfecho desse episódio. Certo é que durante a corrida, peças do automóvel podem soltar-se com sucessivos impactos na pista. Assim, apesar de Pé-de-Chinelo ter atingido o bem jurídico integridade corporal, ele não agiu nem com culpa, nem tampouco de forma dolosa.
Explicação:
Resposta: LETRA "D" - Independentemente de ter agido com ou sem dolo e culpa, Pé-de-Chinelo deve ser responsabilizado pelo crime de lesão corporal, já que efetivamente atingiu o bem jurídico da integridade física de terceiros.
Resposta confirmada pelo AVA.
Explicação: Crime de lesão corporal, já que efetivamente atingiu o bem jurídico da integridade física. Alguém terá que ser responsabilizado penalmente, o Piloto ou sua Equipe.